Política de Privacidade

O NOSSO COMPROMISSO

A Holiclínica – Saúde Natural Lda, tem um firme compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), e demais legislação aplicável.

CONCEITOS

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Os titulares de dados pessoais, são as pessoas singulares a quem os dados respeitam.

DADOS PESSOAIS

TIPOS

Os dados pessoais tratados pela Holiclínica – Saúde Natural Lda, obedecem a diversas categorias de dados pessoais, a saber:

I. Dados de identificação;

II. Dados relativos a educação e experiência profissional;

III. Dados de faturação e despesa;

IV. Dados bancários;

V. Dados pedagógicos;

RECOLHA

A Holiclínica – Saúde Natural Lda, recolhe os dados pessoais, quando contacta ou é contactada pelos titulares dos dados.

FINALIDADE E FUNDAMENTO JURÍDICO

O tratamento de dados pessoais é feito pela Holiclínica – Saúde Natural Lda, com as seguintes finalidades e fundamentos:

I. Celebração de contratos de prestação de serviços, de contratos de matrícula e recolha de Leads, cujo fundamento jurídico é a execução de contrato e o interesse legítimo;

II. Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, cujo fundamento jurídico é o cumprimento de obrigação legal, a execução do contrato e o interesse legítimo;

III. Cobranças e reclamações judiciais e extrajudiciais, cujo fundamento jurídico é o interesse legítimo, pelo interesse jurídico da Holiclínica – Saúde Natural Lda, em satisfazer os seus créditos e em defender os seus direitos;

IV. Comunicações e envio de informação, cujo fundamento jurídico é o interesse legítimo.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Holiclínica – Saúde Natural Lda, não transmite os dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a Holiclínica – Saúde Natural Lda, esteja sujeita.

FINALIDADE DO TRATAMENTO – PRAZO DE CONSERVAÇÃO

A Holiclínica – Saúde Natural Lda, apenas guardará os dados durante o período que for necessário para cumprir as finalidades definidas nesta Política ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.

Assim, os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:

I. Dados recolhidos através de Leads, pela duração de 2 anos;

II. Arquivo de fichas de colaborador, pela duração do contrato, acrescida de 2 anos;

III. Faturação e gestão contabilística, pelo prazo de 10 anos;

IV. Dados Pedagógicos, pelo período de existência legal da empresa.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

I. Direito de acesso  – A qualquer momento, o titular poderá́ solicitar confirmação sobre se a Holiclínica – Saúde Natural Lda, trata os seus dados, bem como informações relativas a esse tratamento. Poderá́ ainda obter cópia dos dados pessoais sujeitos a tratamento;

II. Direito à retificação  – Caso os dados do titular estejam incorretos ou incompletos, pode solicitar que os mesmos sejam retificados ou completados;

III. Direito ao apagamento  – Em determinadas situações, tem o titular o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Este direito pode ser limitado em certas situações como, por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a Holiclínica – Saúde Natural Lda, esteja sujeita, ou quando esse tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

IV. Direito à limitação do tratamento  – Em certas situações, pode o titular solicitar à Holiclínica – Saúde Natural Lda, que limite o acesso a dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à Holiclínica – Saúde Natural Lda, verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique se os interesses legítimos da Holiclínica – Saúde Natural Lda, ou de terceiro prevalecem sobre os do titular do dado;

V. Direito à portabilidade dos dados  – Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que o titular dos dados seja parte, ou no seu consentimento, pode ser solicitado à Holiclínica – Saúde Natural Lda, que sejam entregues ao titular dos dados, aqueles que o titular tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir o titular dos dados, à Holiclínica – Saúde Natural Lda, desde que seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento;

VI. Direito de Oposição  – Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Holiclínica – Saúde Natural Lda, ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o titular dos dados direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular;

VII. Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas  – A Holiclínica – Saúde Natural Lda, não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar;

VIII. Direito a retirar o consentimento  – Nos casos em que o tratamento dos dados seja realizado com base no consentimento do titular dos dados, poderá́ aquele retirar o consentimento a qualquer momento. Caso o titular dos dados retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento;

IX. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo – O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Mais informações em www.cnpd.pt.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Holiclínica – Saúde Natural Lda, alerta para o facto de o exercício dos direitos acima indicados poder ser limitado em virtude da existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses prevalecentes da Holiclínica – Saúde Natural Lda ou de terceiro.

CONTACTOS

O exercício dos direitos do titular dos dados pode ser feito através de correio eletrónico ou carta, para os seguintes endereços:

Correio eletrónico: geral@holiclinica.pt

Carta: dirigida a Holiclínica – Saúde Natural Lda, e enviada para R. das Pimenteiras 5 r/c B, 2415-767 Leiria.

ATUALIZAÇÃO TRATAMENTO DADOS

A Política de Privacidade poderá́ ser alvo de atualizações pelo que a Holiclínica – Saúde Natural Lda, aconselha que a mesma seja regularmente consultada no nosso website.